Uma portaria da Defesa Civil Nacional, que reconhece o estado emergência em 19 municípios de 10 unidades da federação, foi publicada na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial da União. Entre os listados está a cidade alagoana de Pão de Açúcar, localizada no Sertão.
O município de Alagoas aparece na lista por conta da estiagem. A portaria entra em vigor já na data de publicação. O documento foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada no restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
O reconhecimento da situação de emergência deve ser solicitado pelo governador ou prefeito. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.