Uma audiência, marcada para segunda-feira, 10, será voltada para a apresentação de propostas de alteração legislativa para cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Cada proposta será discutida entre os membros da comissão especial, que poderão fazer sugestões de alteração e aprimoramento em busca de um consenso.

Todas as propostas de alteração legislativas serão posteriormente votadas nas sessões dos dias 17 e 24 de fevereiro. As sugestões aprovadas pelos integrantes da comissão serão submetidas à homologação do Plenário do STF e, se chanceladas, serão remetidas ao Congresso Nacional para análise e possível reformulação da lei do marco temporal.

A audiência terá início às 9h da manhã, com previsão até o meio-dia e retomada a partir das 14h, com o objetivo de dar mais espaço para o debate entre os integrantes da comissão.

O presidente Lula aguarda o STF para prosseguir com a demarcação de terras, incluído os 7 mil hectares de Palmeira dos Índios. A previsão é que, até abril, o tema esteja pacificado.