A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) publica nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o 4º edital do Programa Pontapé voltado ao cadastro para formação de banco de estágio não obrigatório de nível superior do Estado de Alagoas, como também para acadêmicos de diferentes especialidades, que atuarão em diversos órgãos públicos estaduais.

A novidade deste ano é que será lançado também o Programa Pontapé Indígena, para os estudantes dos cursos de Pedagogia, Letras, Geografia, Matemática e História do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Clind) da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

O Programa Pontapé para indígena foi anunciado pelo governador Paulo Dantas nas redes sociais, na noite desta terça-feira (18). O lançamento ocorre exatamente no dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Indígena.

O cadastro do Pontapé Indígena será específico para alunos devidamente matriculados no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Os alunos atuarão nas suas comunidades em escolas relacionadas as suas etnias.

Os estagiários terão que apresentar uma carta de anuência, de autorização para exercer atividades referentes ao estágio, assinada pelas lideranças da comunidade onde a escola escolhida esteja localizada.

O secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino, ressaltou a importância do Programa Pontapé para a inserção dos estudantes de nível superior no mercado de trabalho, além de suprir algumas carências do Estado em algumas áreas. “Tivemos vários estudantes que participaram do Programa Pontapé e, após a conclusão do estágio, foram absorvidos em alguns órgãos do Estado em cargos comissionados; alguns, inclusive, alcançando cargos até de superintendentes”, lembrou.

Para a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, o programa Pontapé já é um sucesso no Estado, gerando oportunidade de estágio para todos os jovens, e agora com um olhar diferenciado para os povos originários, carregando o simbolismo do dia dos povos indígenas com o lançamento de seu edital.

“O programa se torna um marco no Estado, no sentido de valorizar, dar visibilidade e entender que o recorte para essa comunidade fortalece uma política de igualdade, direitos e de respeito ao legado dos grupos tradicionais em Alagoas”.

As inscrições para o Pontapé serão realizadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico sistemapontape.al.gov.br, pelo link https://sistemapontape.al.gov.br, com acesso também pelo site pontape.al.gov.br.

A seleção tem como público-alvo estudantes das instituições estaduais, federais e privadas, de graduação presencial ou ensino à distância (EAD), com sede e/ou polo no Estado de Alagoas.

O edital ofertará vagas para 83 cursos distintos no universo de 24 instituições de ensino conveniadas. A perspectiva é de chamamento de uma média de 920 estudantes do ensino superior. O candidato contratado receberá uma bolsa no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte e terá uma carga horária de 30 horas semanais (6 horas diárias). O estágio terá duração máxima de dois anos. Após constatação, todo candidato irá participar de uma capacitação (mínimo de 20 horas) realizada pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio.

No ato da inscrição, o candidato deverá ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos; estar regularmente matriculado em curso de graduação e apresentar os documentos obrigatórios constantes no Edital. “A prioridade do programa é para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas, mesmo que hoje estejam cursando o ensino em instituições privadas, uma vez que sabemos que as universidades públicas não têm condições de ofertar toda a demanda de vagas necessárias”, explicou o secretário.

Pela primeira vez, a classificação eletrônica será precedida de entrevista classificatória, de caráter não eliminatório, a ser realizada pela unidade setorial de recursos humanos do órgão ou entidade para o qual a vaga de estágio for direcionada. Das vagas ofertadas, 10% são reservadas para pessoas com deficiência; 40% para inscritos no Cadastro Único; 40% para egressos de escola pública ou bolsistas integrais em escolas particulares no ensino médio; e10% para ampla concorrência.

Programa Exitoso

O secretário Gabriel Albino, salienta que o Programa Pontapé, que lança o seu quarto edital, é um programa exitoso, pois possibilita o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho e cobre algumas carências do Governo em algumas especialidades. “Muitos estudantes que participaram do programa acabaram sendo absorvido pelo Estado”, observou o secretário.

Até o momento, o Programa de Estágio Pontapé contratou 1.351 estagiários, distribuídos em 38 órgãos estaduais, relacionados ao universo de 46 cursos. Desse total, 40,1% (542) são da Escola Pública, 34,5% (466) do Cadastro Único, 23% (311) da Ampla Concorrência e 2,4% (32) são de PCD.