O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas no Brasil. Nesse contexto, é fundamental destacar a importância de garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e promovidos na sociedade. A inclusão e proteção das pessoas com autismo não só fortalecem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, mas também possibilitam o desenvolvimento pleno e o exercício da cidadania.

O neuropediatra e diretor do Centro Especializado em Transtorno de Espectro Autista (Cetea), Dr. Rodrigo Araújo, ressalta que dentre os principais direitos das pessoas com autismo no Brasil, destaca-se o acesso à educação inclusiva. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito dessas pessoas a uma educação de qualidade, em escolas regulares, com adaptações e recursos necessários para seu pleno desenvolvimento acadêmico e social. Essa medida busca combater o preconceito e a exclusão, promovendo a participação integral dos alunos com autismo na vida escolar.

“Além da educação inclusiva, é essencial garantir o atendimento especializado na saúde. O diagnóstico precoce e o acesso a terapias e tratamentos adequados são fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo. No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista assegura o acesso a serviços de saúde especializados, medicamentos necessários e assistência multiprofissional, visando o pleno desenvolvimento e bem-estar das pessoas com autismo”.

O neuropediatra explica ainda que outro direito relevante é a inclusão social das pessoas com autismo. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil, destaca a importância de promover a inclusão e a equiparação de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Isso engloba a inclusão no mercado de trabalho, a participação em atividades recreativas, culturais e esportivas adaptadas, bem como a garantia de acessibilidade em espaços públicos. Essas medidas são vitais para que as pessoas com autismo possam exercer plenamente seus direitos e se tornarem membros ativos e valorizados pela sociedade.

“É de suma importância garantir os direitos das pessoas com autismo no Brasil é uma tarefa essencial para construir uma sociedade mais inclusiva e justa. A educação inclusiva, o atendimento especializado na saúde, a inclusão social e outros direitos são fundamentais para promover o desenvolvimento pleno dessas pessoas, valorizando suas potencialidades e respeitando sua dignidade. É preciso que a sociedade e o Estado atuem em conjunto na conscientização, na implementação de políticas públicas efetivas e no combate ao preconceito, assegurando assim os direitos das pessoas com autismo”, concluiu.

Sobre o Cetea:
O primeiro Centro Especializado em Transtorno de Espectro Autista (CETEA) será inaugurado em Maceió – Alagoas. Uma clínica com estrutura de primeiro mundo, com tratamento terapêutico apropriado, com horários especiais, onde o paciente terá acesso a psicólogo, fonoaudiólogo e terapia ocupacional, psicomotricista, além de ter acompanhamento destes profissionais tanto na escola como em sua casa, interagindo com os pais, para que eles possam acompanhar a evolução da criança e poder tirar dúvidas. Os fonoaudiólogos do CETEA tem habilitação em PROMPT, pois a qualidade no fornecimento das terapias é o pilar.