O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) autuou em R$ 30 mil a empresa responsável por descartar, de forma irregular, grande quantidade de uniformes, mochilas escolares e fardamentos de órgãos públicos dentro de um contêiner, em um terreno baldio, no Pontal da Barra, em Maceió.
A situação foi flagrada por populares, que registraram fotos e vídeos do descarte irregular na última quarta-feira, 19.
De acordo com o IMA, foi verificado que a empresa LICCS Comércio e Serviços, que fabricou os uniformes, cometeu o acondicionamento, disposição e manejo irregular de resíduos sólidos em desacordo com as normas estabelecidas em lei e decretos.
Em nota, o IMA informou que teve conhecimento do descarte irregular por meio de fotos e vídeos divulgados pela imprensa.
“O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou em R$ 30 mil a empresa Liccs Comércio e Serviços do Vestuário Ltda por acondicionamento, disposição e manejo irregular de resíduos sólidos, em desacordo com as normas ambientais estabelecidas na Lei nº 6.787/06. A denúncia chegou ao IMA na última quarta-feira, 19, por meio de vídeo amplamente divulgado pela imprensa, que mostra o descarte irregular de fardamentos, tênis e mochilas escolares em um contêiner, no bairro do Pontal da Barra”, disse o órgão, ao TNH1.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais, esteve no local onde foi flagrada a grande quantidade de uniformes, mochilas escolares e fardamentos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Penedo e da Defesa Civil de Maceió no lixo.
De acordo com o delegado Robervaldo Davino, o descarte não poderia ter acontecido da maneira como foi. “Todo descarte deve ter um local próprio, e não jogar ao relento, em uma área como essa. Isso caracteriza crime ambiental e, consequentemente, o responsável deverá responder por isso”, disse o delegado.
A LICCS Comercio e Serviços, responsável pela fabricação dos uniformes, disse que os materiais descartados eram sobras e amostras de fardamentos e foram deixados na caçamba de lixo após uma limpeza feita na empresa. Segundo a LICCS, o descarte foi feito de forma regular.
O delegado disse que deve intimar os responsáveis da empresa nos próximos dias para prestar esclarecimentos.