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A cidade de Craíbas, em Alagoas, foi uma das maiores beneficiadas na recente distribuição de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Em julho de 2024, Craíbas recebeu um montante de R$ 1.464.140,07, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Distribuição de Recursos
No total, a ANM distribuiu R$ 1.733.724,83 para 18 municípios de Alagoas. Além de Craíbas, destacam-se Maceió, que recebeu R$ 114.159,36, e Belo Monte, com R$ 50.551,29. Nacionalmente, foram destinados cerca de R$ 431 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Desses, R$ 86,26 milhões foram distribuídos às unidades federativas e R$ 345,04 milhões a 2.128 municípios.
Impacto da CFEM para Craíbas
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios. Alexandre Sion, advogado especialista em mineração, destacou a relevância desses recursos. “A CFEM proporciona uma receita significativa para os municípios, permitindo que planejem, fomentem e executem a diversificação econômica, buscando sustentabilidade socioeconômica além da mineração”, explicou.
Crescimento dos Repasses
Desde 2017, os repasses da CFEM aumentaram significativamente, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 3 bilhões em 2022. Esse aumento se deve à metodologia de cálculo baseada no faturamento bruto das empresas mineradoras, conforme um estudo divulgado pela revista “Brasil Mineral” em parceria com o Brasil 61, em agosto de 2023.
Benefícios para Craíbas
O recurso de R$ 1,46 milhão representa uma oportunidade crucial para Craíbas investir em projetos que promovam a diversificação econômica e o desenvolvimento sustentável da cidade. Esse fundo é essencial para garantir melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida dos moradores, preparando o município para um futuro além da mineração.
Com os recursos da CFEM, Craíbas avança no desenvolvimento sustentável, promovendo investimentos que visam o bem-estar e a prosperidade de sua população.