Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 06, os deputados estaduais analisaram 20 processos, incluindo o projeto de resolução nº 10/2023, do deputado Doutor Wanderley (MDB), que denomina de “Deputado Jorge Lima” a biblioteca da Assembleia Legislativa. “Em 2023 completam-se 130 anos do nascimento de Jorge de Lima, considerado um dos maiores poetas brasileiros, que atuou com brilhantismo em todas as áreas às quais se dedicou, destacando-se por sua proficiência na Medicina”, afirmou o parlamentar em seu requerimento, lembrando que a figura histórica também foi membro da Academia Alagoana de Letras, além de ter exercido o cargo de deputado estadual por Alagoas.

“O homenageado ocupou o mandato nesta Casa Legislativa pelo Partido Democrata em duas legislaturas (1919-1920 e 1921-1922), e essa denominação é uma forma de retribuir e agradecer pelo trabalho desenvolvido que, sem dúvida, engrandeceu o Estado de Alagoas”, completou Wanderley.

Acompanhe as demais matérias analisadas durante a sessão ordinária:

Matérias votadas em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 153/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Dia Estadual dos Taxistas do Estado de Alagoas.

– Projeto de lei ordinária nº 257/2023, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que considera de utilidade pública a Sociedade Musical Filarmônica Santa Cecília.

– Projeto de lei ordinária nº 305/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública a ONG Patacuri Cultura, Formação e Comunicação Afroameríndio.

– Projeto de lei ordinária nº 309/2023, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (PP), que reconhece como patrimônio histórico, cultural e bem imaterial do Estado de Alagoas a Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição, realizada anualmente em Rio Largo.

– Projeto de lei ordinária nº 316/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que denomina de “Professora Graciene Alencar Monteiro” a nova creche CRIA do município de Campo Alegre.

– Projeto de lei ordinária nº 1063/2022, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que considera de utilidade pública estadual a Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura.

– Projeto de lei ordinária nº 579/2021, que acrescenta ao artigo 3° da lei 5.900/1996 o inciso XX, para a não incidência do ICMS nas operações resultantes da aquisição, pelas prefeituras municipais, de compra de ambulâncias, equipamentos médico/hospitalares, ônibus escolar, máquinas agrícolas, máquinas e veículos de terraplanagem, veículos e máquinas essenciais para o saneamento e abastecimento de água, caminhões basculantes, máquinas e veículos utilizados na limpeza urbana.

Matérias discutidas em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 130/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que dispõe sobre a inserção de orientações sobre canais de denúncias de maus-tratos aos animais nas embalagens de produtos “pets”.

– Projeto de lei ordinária nº 156/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n⁰ 6.771/2006, que dispõe sobre o processo administrativo tributário.

– Projeto de lei ordinária nº 190/2023, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que dispõe sobre o acesso para prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos estabelecimentos que menciona.

– Projeto de lei ordinária nº 245/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao dr. Hélio Pinheiro Pinto.

– Projeto de lei ordinária nº 252/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que dispõe sobre a instituição do Dia “D” de Conscientização e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero, das ISTs e estímulo a imunização contra o vírus HPV, em adolescentes no Estado de Alagoas.

– Projeto de lei ordinária nº 898/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), determinando que a durabilidade do laudo médico que atesta deficiência físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável, terá validade por tempo indeterminado.

– Projeto de lei ordinária nº 1074/2023, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera patrimônio cultural imaterial do Estado de Alagoas a Festa de Santo Amaro, realizada anualmente no município de Paripueira.

– Projeto de lei ordinária nº 345/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito especial em favor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas – Ipaseal Saúde.

Matérias discutidas em 1º turno:

– Projeto de resolução nº 103/2022, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a concessão da Comenda Sargento Adeildo ao delegado Gilson Rêgo Souza.

– Projeto de lei ordinária nº 51/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o Programa Banco de Alimentos no Estado de Alagoas.

– Projeto de lei ordinária nº 158/2023, de autoria da deputada Carla Dantas (MDB), que dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante nos procedimentos médicos nos estabelecimentos de saúde de Alagoas.

– Projeto de lei ordinária nº 247/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório (PP), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária Conjunto Residencial Santa Inês, do município de Paulo Jacinto.

– Projeto de lei ordinária nº 667/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que institui no âmbito estadual o Dia do Terço dos Homens Mãe Rainha.