Parceria entre AMA, municípios, PM e MP estabelece espaços de materiais apreendidos em municípios sede. A divulgação antecipada de que materiais apreendidos não seriam devolvidos foi determinante na redução das ocorrências.

Durante o período de Carnaval, uma série de desafios é apresentada às autoridades municipais e estaduais, desde a segurança até a preservação do sossego público. Neste ano, a interlocução efetiva da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) desempenhou um papel fundamental na resolução de um desses desafios: a perturbação do silêncio alheio causado pelo excesso de som.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (26), na sede da AMA, representantes do Ministério Público, Polícia Militar, prefeitos e prefeitas, bem como procuradores municipais, se reuniram para analisar os resultados das ações conjuntas realizadas durante o Carnaval, especificamente no que diz respeito à apreensão de equipamentos utilizados de forma abusiva.

A perturbação do sossego é uma das principais denúncias durante o Carnaval, e muitos equipamentos de som são apreendidos. Em janeiro deste ano, a AMA assumiu um papel proativo ao atuar como interlocutora nesse tema, assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos demais órgãos envolvidos para formalizar, regulamentar e ajustar espaços físicos em municípios sede destinados ao armazenamento dos materiais apreendidos.

Durante a reunião, o tenente-coronel Eugênio, Chefe de Estatística e Análise Criminal da PM, apresentou os dados, revelando que foram lavrados um total de 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) durante o carnaval, uma marca que já é considerada um case de sucesso.

A promotora Karla Padilha destacou a importância do trabalho conjunto entre prefeitos, Polícia Militar e Ministério Público, ressaltando que essa colaboração estreita laços, identifica problemas locais e busca soluções através de alternativas políticas positivas para a população. Segundo ela, o resultado obtido é extremamente positivo, refletindo mais a prevenção da criminalidade do que a repressão.

O Prefeito Jorge Galvão, de Jundiá, representando o presidente da AMA, Hugo Wanderley, enfatizou a relevância das medidas das inovações pelo Ministério Público, visto que se tratava de um problema comum a todos os municípios. Ele sugeriu que os dados fossem apresentados ao Conselho de Segurança Estadual, confirmando a experiência como um verdadeiro sucesso.

O Coronel Gerônimo Nascimento, subcomandante-geral da PM, ressaltou a importância do trabalho realizado com os municípios através da AMA, destacando o planejamento e a divulgação como elementos-chave que ajudaram a conscientizar a população sobre os efeitos negativos do som alto, resultando em uma redução significativa dos casos de perturbação do sossego.

A interlocução efetiva da AMA demonstra o impacto positivo de que a colaboração entre entidades pode ter na resolução de desafios comuns, garantindo um Carnaval mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos.