O governador de Alagoas, Paulo Dantas, se reúne, nesta terça-feira, 05, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para debater a situação das minas da Braskem em Maceió.
O encontro acontece no Palácio do Planalto, em Brasília, e serve para que, de fato, o Governo Federal esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade. Ainda de acordo com o governador, o presidente Lula garantiu que também irá se reunir para tratar do desastre ambiental da Braskem assim que ele retornar da COP 28.
O governador também anunciou que vai tratar especificamente da situação dos moradores do Bom Parto, Flexais e Marquês de Abrantes, que estão em risco iminente do colapso do solo, devido à mineração da Braskem. O problema será levado à Presidência da República, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Também será encaminhado o acordo entre Prefeitura de Maceió e a mineradora, que não teria beneficiado as vítimas. Paulo solicitará ainda a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa. As decisões foram tomadas em encontro com os moradores dos bairros, nesta segunda-feira, no Palácio República dos Palmares.
Responsabilização
A reunião desta terça foi agendada com o auxílio do ministro dos Transportes, Renan Filho. “Houve um alerta para todos os poderes, o Poder Judiciário, o Poder Executivo, Municipal, Estadual e Federal, o Ministério Público também está atuando, e a gente está aqui hoje para reunir todas essas informações, remeter ao Governo Federal, verificar quais são as principais providências. O importante a dizer às pessoas é que a área de influência dessa catástrofe foi evacuada. Algumas pessoas ainda estavam por lá, e por decisão judicial, tiveram que ser retiradas, mesmo que agora a contra gosto, e isso é fundamental porque o mais importante nesse momento é preservar vidas”, afirmou.
“O cidadão alagoano, maceioense, tenha certeza que aquela área no Mutange não pode ter nem tráfego de pessoas. Inclusive as pessoas que estavam trabalhando já saíram”, alertou. O ministro pontuou ainda que é preciso ter uma solução definitiva para o problema, e que é necessário aproveitar esse momento para verificar como está o trabalho da Braskem. Se precisa, por exemplo, intensificar os esforços para concluir logo o que está sendo feito, porque o movimento de terra vem gerando uma instabilidade muito grande.
“O importante é que tem sim que cobrar a empresa, tem que cobrar a responsabilização. É por isso que, desde lá atrás, quando eu fui governador, eu não topei fazer acordo com a Braskem, nem acordo organizado pelo Ministério Público ou pela Justiça. Ao contrário, entramos na Justiça contra a empresa, que tentou ser vendida no meio desse imbróglio todo. É óbvio que uma empresa como essa não pode ser vendida sem dar solução a Maceió e a Alagoas. Não cabe fazer acordo antes da identificação de todos os eventuais danos. Isso tudo precisa ser dito e a empresa Braskem precisa ser responsabilizada. É por isso, inclusive, que lá no Senado Federal, nós colhemos 40 assinaturas de senadores para fazer uma investigação profunda, porque todo mundo se lembra como foi esse fato por aqui. Primeiro a empresa negou, depois disse que era um poço da Casal, depois negou os dados que foram levantados pela CPRM e assim, no final, assinou um acordo aqui. Mas o Estado de Alagoas não topou assinar com a empresa, não aceitou receber a indenização, porque: como receber a indenização se a gente sequer sabe o impacto?”.
“Por isso, o presidente da República pediu para que eu liderasse essa missão em Alagoas, para que a gente informasse ao Governo Federal, a fim de que todas as providências sejam tomadas para, com essa estabilização, a gente garanta o menor risco possível a todas as pessoas”.