A Justiça de Alagoas tornou réu o casal acusado de torturar e agredir o filho de quatro anos, com pedaços de fio e murros no rosto, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió. A decisão, publicada nesta sexta-feira, 02, é do juiz, Ygor Vieira de Figueirêdo.

O caso é tratado como tortura e tramita em caráter prioritário. Conforme as investigações, o casal, Everson Nascimento Marques e Keyth Tamara da Silva, foi preso em flagrante no dia 23 de maio, após conselheiros tutelares receberem denúncia anônima e acionarem a Polícia Militar.

Na decisão, o juiz considerou que os genitores da vítima a espancaram diversas vezes, sempre como forma de aplicar castigo pessoal.
“No dia dos fatos, Conselheiros Tutelares receberam denúncia anônima de que a criança estaria sendo intensamente agredida, enviando inclusive vídeos e fotos mostrando a situação da vítima. Diante disso, solicitaram apoio da Polícia Militar, indo na residência da criança para avaliar a situação de risco”, diz o magistrado na decisão.

Ainda conforme a decisão, a avó paterna do menino também é indicada como partícipe, pois teria auxiliado os denunciados a praticarem o delito.

A Justiça determinou que a criança seja ouvida em depoimento espacial. “Neste contexto, atento às circunstâncias do caso concreto e ao que pondera a jurisprudência dos tribunais superiores DETERMINO que a oitiva da vítima seja realizada por meio de depoimento especial, nos termos da Lei n.º 13.431/17, seguindo o protocolo brasileiro de entrevista forense.”

O casal foi preso, no dia 23 de maio, suspeito de torturar e espancar o filho de quatro anos. A prisão aconteceu na casa da avó paterna da criança, no bairro do Trapiche da Barra.

O menino foi encontrado com diversos hematomas no corpo. Segundo informações do Conselho Tutelar, o pai agredia a criança com socos e a mãe batia nela com usando um fio. O órgão recebeu a denúncia na tarde de terça-feira, após um trabalho de conscientização na região do bairro do Vergel do Lago.

Quando a equipe chegou à residência, não havia ninguém. Os conselheiros foram até a casa da avó paterna da criança, que afirmou não saber do filho. Algum tempo depois, denúncias anônimas indicavam o local onde o homem estava escondido. Ele foi localizado e detido pela Polícia Militar.

A criança foi encontrada deitada e com o corpo coberto. Ela apresentava marcas de agressões na região do olho, na cabeça e nas costas. Segundo testemunhas, as agressões aconteceram desde a madrugada, mas o menino era espancado com frequência.

Para a polícia, o menino contou que que o pai bateu nele porque ele não obedeceu. Ele também afirmou que sofre agressões por parte da mãe. Segundo o Conselho Tutelar, o pai do menino responde por homicídio e tem histórico de maus-tratos contra a criança.

Após a prisão dos pais, o menino foi encaminhado para Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exame de corpo de delito.