O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizou três dias consecutivos de agendas em Maceió. De acordo com a instituição, o primeiro passo é a adesão e, nesse quesito, o Unicef ficou satisfeito pela presença de prefeitos, secretários municipais, o governador Paulo Dantas e seu secretariado ligados diretamente à questão, a exemplo da Secretaria da Primeira Infância (Secria).

No último dia 20, o Unicef realizou um planejamento estratégico para uma agenda comum e prioritária. Na terça-feira (25), a instituição e parceiros estiveram com 13 municípios da região metropolitana, incluindo Maceió, para conversar sobre busca ativa escolar e montar um arranjo de colaboração. Houve uma oficina para conhecer a metodologia para entender a rede de atores que move a busca ativa escolar. Nesta quarta-feira (26), o evento foi aberto.

A exclusão escolar não é um tema novo. Antes da pandemia, em Alagoas, cerca de 31 mil crianças e adolescentes estavam fora da escola por múltiplas causas. Uma pesquisa identificou mais de 124 mil crianças e adolescentes fora da escola no Estado, após a pandemia. Foram diagnosticadas mais de 20 causas comuns nos municípios brasileiros que levam à exclusão escolar. Algumas passam pela agenda da educação, como falta de vaga, violência cometida dentro da escola, e opção da família em não colocar a criança na escola.

No entanto, conforme informações da especialista em Educação do Unicef Brasil, Verônica Bezerra, o conjunto maior se concentra em questões relacionadas à assistência e à saúde, como adoecimentos, avanços de casos relacionados à saúde mental com a pandemia, ingresso precoce no mundo do trabalho, gravidez na adolescência, envolvimento com drogas.

Verônica destacou que a busca ativa escolar não deve ser confundida com matrícula ou rematrícula. Segundo ela, a central de busca ativa existe para enfrentar a causa que motivou a ausência da escola, ou seja, faz uma investigação mais profunda para saber o motivo pelo qual a criança ou o adolescente teve os seus direitos violados e constrói um fluxo para acionar os serviços protetivos.

“Se é um serviço da assistência, precisa acionar o Cras [Centro de Referência de Assistência Social]. Saúde, por exemplo, se tiver uma criança que é cadeirante e não vai à escola porque não tem uma cadeira, é trabalhar para conseguirmos resolver”, exemplificou.

Segundo Verônica, a busca ativa é escolar à medida que é o equipamento que acolhe, abraça e protege, “mas uma busca ativa só se faz efetiva com o envolvimento de todos os seguimentos, como Ministério Público, Conselho Tutelar e vários outros que possam ter uma cota protetiva”, esclareceu.

Sobre o Selo Unicef, que tem como objetivo unir esforços intersetoriais para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas, estão inscritos 81 municípios de Alagoas que buscam essa certificação internacional. Conforme Verônica, os municípios estão no terceiro ano de implementação da agenda do selo.

“No próximo ano, estaremos fazendo o último ano deste ciclo, momento em que a certificação irá acontecer. De verdade, a busca ativa escolar não começou hoje. Avalio o evento dessa semana positivo, primeiro porque um grande capítulo, a mobilização que demonstra o desejo institucional, foi bastante boa pela adesão com a presença dos prefeitos, governador e secretários, o chamado foi atendido”, disse. Ela afirmou que o Selo Unicef é uma estratégia multissetorial e a “busca ativa escolar está bem no coração do selo”.

De acordo com ela, o segundo momento de busca ativa também foi realizado com o fortalecimento técnico. A especialista em Educação do Unicef Brasil afirmou que a instituição está disponibilizando parceiro implementador, a Assert, para fazer essa assistência técnica.

O Unicef Brasil disponibilizou uma plataforma de forma gratuita que acompanha a metodologia. “Nosso papel [Unicef] é chamar, mobilizar, capacitar, oferecer estrutura, metodologias, plataforma gratuita onde a gente cadastra alertas que começam com o agente comunitário. Depois disso, um técnico verificador investiga o caso e o coordenador aciona os serviços intersetoriais e a criança segue acompanhada por pelo menos um ano”, destacou. A ação focal, realizada no dia 25, envolvendo 13 municípios da região metropolitana, incluindo Maceió, foi apoiada pela BRK.

Experiência

Com base na experiência em Teotônio Vilela, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Alagoas), Noêmia Pereira, recomenda que os municípios tenham uma coordenação para liderar o trabalho com os agentes educacionais. “Em Teotônio, o trabalho só deu certo depois que passamos a ter uma coordenadora que tinha acesso a todas as comunidades. Para esse trabalho, precisa de uma pessoa com perfil de articulação”, explicou. Teotônio Vilela possui agentes educacionais desde 2005.

A Secria participou ativamente da agenda. Uma das participantes foi a técnica e coordenadora estadual do Bolsa Família na Educação, Fátima Filgueira. Segundo ela, a Secria pode ajudar no trabalho de busca ativa escolar em parceria com as secretarias de educação, assistência e de saúde a localizar essas crianças que estão fora da escola. “Para isso, temos várias ferramentas. Fazemos esse trabalho diariamente, pois ao registrar a frequência dos faltosos, podemos saber os motivos. Então, podemos encaminhar para as secretarias parceiras e ajudar essas famílias”, esclareceu.