A Secretaria da Primeira Infância (Secria) participou do Encontro Estadual de planejamento 2023 – parceiros estratégicos da agenda de garantia de direitos de crianças e adolescentes com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na Casa do Coraçãozinho, nesta quinta-feira (20). Durante o encontro, representantes do Unicef prepararam uma série de recomendações, que foram apresentadas para representantes da rede, a fim de melhorar os indicadores locais.

Entre as recomendações, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elencaram priorizar investimentos em políticas sociais; ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos adolescentes mais vulneráveis; fortalecer o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem.

Outros ODS recomendados na reunião, em Alagoas, foram os seguintes: implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil; promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado laboral.

Sobre o Selo Unicef, que tem como objetivo unir esforços intersetoriais para que a infância e a adolescência sejam prioridade nas políticas públicas, estão inscritos 81 municípios de Alagoas que buscam essa certificação internacional. O selo é para promover os direitos de crianças e adolescentes já previstos, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desenvolver competências e capacidades de agentes locais. Além de contribuir para promover a participação cidadã e fortalecer políticas públicas municipais e sua ação intersetorial.

O selo funciona em ciclos de quantro anos, de acordo com o período da gestão municipal. Com a adesão voluntária, os municípios se comprometem a desenvolver ações e políticas para alcançar resultados concretos e melhorar indicadores. E o Unicef apoia com suporte para planejamento, ferramentas para execução de políticas, capacitações em diferentes áreas, avaliações e orientações.

Para Luiza Leitão, oficial Unicef da mobilização de crianças e adolescentes, Alagoas conseguiu reunir parceiros estratégicos representados por instituições governamentais ou não, a sociedade civil, a universidade, o Poder Judiciário, entre outros. “Tudo para fortalecer e potencializar ações relacionados aos direitos das crianças e do adolescente que são parte do selo Unicef”, disse. O encontro teve a participação ainda de adolescentes dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas), que falaram sobre a experiência dos seus municípios.

Participação

Integrantes da Secria participaram do encontro. A técnica da Secria, Nelma Nunes, explicou que o órgão é um dos parceiros estratégicos no âmbito do eixo da primeira infância para iniciativa do Selo Unicef e destacou a importância desse momento. “Como resultado do encontro, foram elaboradas propostas em todos os eixos prioritários do Selo Unicef, com objetivo de criarmos uma agenda de convergência para proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou Nelma.

“Nossa participação ratifica o compromisso da Secria como um dos parceiros estratégicos da agenda de garantia de direitos de crianças e adolescentes do Selo Unicef para o fortalecimento da política pública para a primeira infância em Alagoas”, afirmou a gerente de Educação da Secria, Marcia Susana.

No período da tarde, a gerente de Assistência da Secria, Cláudia Petuba, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, e o governador em exercício, Ronaldo Lessa, conversaram com a equipe do Unicef sobre os indicadores do Estado.